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sábado, março 17, 2007 

O Código de Conduta


Sentados na primeira fila da sala de conferências, os oitos candidatos a Presidente da República Democrática de Timor-Leste ouviram a leitura do Código de Conduta a ser observado nas eleições de 9 de Abril.
A cerimónia começou com atraso. Na mesa de honra - onde se manteve sozinho por algum tempo devido ao atraso ainda maior do vice-presidente do Parlamento Nacional e do Presidente do Tribunal de Recurso - o Presidente da República, Xanana Gusmão, esforçava-se por disfarçar o incómodo provocado por inoportuna constipação. Um observador menos atento poderia até pensar que Xanana chorava. Mas, nada disso! A cabeça mantida baixa tinha razão bem mais prosaica e o lenço levado frequentemente ao nariz afastava todas as dúvidas.
Atrás de Xanana, estavam os membros da Comissão Nacional de Eleições, todos alinhados, sentados em pose para a posteridade assegurada pela presença de dezenas de jornalistas, fotógrafos e operadores de imagem de televisão timorenses e estrangeiros.
Atrás dos candidatos, sentavam-se os seus representantes, mais sérios que os próprios candidatos, alguns dos quais visivelmente bem dispostos.
Hino Nacional, discurso do presidente da CNE rematado com um sonoro “Amem”, leitura do Código, música, falta de energia eléctrica, mais música e oração final marcaram a cerimónia concorridíssima da qual, todavia, estiveram ausentes muitas figuras públicas. Do Governo, ninguém!
De entre as testemunhas, figurava, pela “sociedade civil” uma senhora, representando a Rede das Mulheres.
Não resisto a abrir aqui um parêntesis para perguntar:
Mas nós, mulheres, temos de aparecer sempre com um estatuto à parte como se fôssemos alguns seres estranhos à sociedade timorense? Se há coisa que me agrada pouco é, justamente, esta necessidade fabricada de apresentar a mulher como bandeira sei lá de quê, qual bicho raro; sem se dar conta, é assim que ela está a ser tratada!
Fechado o parêntesis, voltemos ao código…
E assim se validou o código de conduta aprovado pela CNE “ao abrigo do disposto na alínea c), do Artigo 8º, da Lei nº 5/2006, de 28 de Dezembro, conjugado com o disposto no número 2, do Artigo 67º, da Lei 7/2006, de 28 de Dezembro”.
Vinte e quatro artigos traçam as linhas a ser observadas pelos candidatos que se comprometem a participar no processo eleitoral de forma pacífica, democrática e transparente, respeitar o carácter secreto do voto, não exercer propaganda eleitoral em locais religiosos e abster-se do uso indevido de bens do Estado e funcionários públicos para efeitos de propaganda e campanha eleitoral.
Os candidatos também se comprometem a aceitar e cumprir escrupulosamente a Constituição, as leis, os regulamentos e outras disposições da República, bem como a aceitar os resultados legítimos da eleição ou contestá-los no Tribunal competente, nos termos das leis eleitorais; obrigam-se a respeitar os deveres de neutralidade e de imparcialidade a que estão sujeitos os funcionários públicos em geral e a não utilizar os cargos públicos como instrumentos de campanha.
Tenho a vaga impressão de que a existência de um Código de Conduta para os candidatos que se apresentam às eleições presidenciais depois de cumpridos os requisitos necessários exigidos pela Lei 7/2006 de 28 de Dezembro (lei eleitoral para o Presidente da República), e reconhecidos pelo Tribunal de Recurso representa alguma desconfiança nos princípios democráticos desses oito cidadãos.
Isto para não dizer que se trata de alguma menorização da sua idoneidade e das suas responsabilidades perante o povo eleitor, mesmo fazendo fé nº 2 do artigo 28º da tal Lei 7/2006 que, sobre os princípios da campanha eleitoral, diz que cabe à CNE “… adoptar medidas que garantam o seu cumprimento e o desenvolvimento pacífico da campanha eleitoral”.
Da documentação distribuída pela CNE, fazem parte outros Códigos de Conduta: para fiscais de partidos políticos e coligações partidárias, dos órgãos de comunicação social, para observadores eleitorais nacionais ou internacionais.
Com tanto código, tanta “disseminasi”, tanta “sosializasaun”, será que devemos acreditar que, desta vez, tudo vai ser respeitado por todos quantos intervêm neste processo?
Obviamente, há que esquecer a necessária assinatura dada como “despacho” de sua excelência o senhor Ministro da Justiça do governo timorense a validar a assinatura dos candidatos já reconhecida em notário e, consequentemente, a consentir no seu (deles) direito a candidatar-se.
Ora eu pensava que o ministro da Justiça/governo não tinha nada a ver com o assunto. E a lei também diz isso. Mas, se calhar eu fui induzida em erro pelo artigos 16º e 17º da Lei 7/2006 de 28 de Dezembro (lei eleitoral para o Presidente da República). Ou talvez a vontade de uns se sobreponha à lei! Vá-se lá saber o que pensam algumas sumidades!
Cá por mim, entendo apenas que é tempo – é urgente! - de readquirirmos alguma da nossa credibilidade perdida …

Ângela,
Voltei seu admirador e todos os dias visito o "blogue" Timor em procura dos seus artigos. Prosa subtil, cristalina e desempoeirada. Não a conheço mas há anos, em Banguecoque,troquei curtas palavras com um membro, creio, de sua família, numa Cimeira, levada a cabo no Shangri-la Hotel. Bem, não estou a meter a colher no terreno político de Timor-Leste.
Estou porém ligado, sentimentalmente, ao território. Estive envolvido no processo da auto-determinação por "carolice" sem procurar facturar loros daquilo que fosse.
Não me manti no anonimato, perante aqueles que se consideram os "arquitectos" da auto-determinação de Timor-Leste. Conhecem bem a minha face e eu, confiei neles que seriam os homens certos no lugar certo. Infelizmente o não foram... Lamento!
Já há quase 20 anos e quando tinha entrado para o meu trabalho, o guarda que durante a noite vigiava a segurança do local chegou junto a mim e informa-me: está ali um homem a dormir que diz que é português.
Dirigi-me ao local e um homem dormia dentro de sono profundo, estendido num banco de madeira (tipo de jardim).
Aguardei uns momentos para não disturbar o sono desse timorense que tinha fugido do inferno e atingir a liberdade.
Esse homem dormia em território nacional, mesmo estando num país estrangeiro.
O homem espreguiçou-se, saiu do seu sono e perguntei-lhe: "quem é você"?
Sou de Timor!
E como chegou aqui?
Bem o timorense tinha fugido de um barco, cargueiro, em Singapura e (sabe-se lá como!), chegou a Banguecoque.
O timorense falava um português correcto, escreveu sua biografia (que tenho comigo) e foi entregue a uma instituição humanitária que o fez chegar à sua pátria que era igual à minha Portugal.
Esse timorense, não sei se vivo ainda marcou a minha sensibilidade.
Anos depois encontro o jornalista Max Stahl, a pedir auxílio (meio aterrorizado)para enviar o material em cima do massacre do Cemitério de Santa Cruz, para o Miguel Sousa Tavares da "Grande Reportagem".
O Max já andava a ser perseguido pela "secreta" da Indonésia.
Levei o Max para minha casa, nos arredores de Banguecoque, jantamos uma sopa tradicional, tailandesa, preparada pela mulher.
Depois da ceia, coloquei-lhe um gravador em cima de uma mesa e informou tudo aquilo que se tinha passado em Timor.
Ao outro dia de manhã enviei a cassete, gravada, e mais umas fotos do Max que foram publicada em cinco páginas na "Tribuna de Macau" (edição de 7 de Dezembro de 1991 e assinado o artigo por mim) que viria a sensibilizar o Governador de Macau e ajudar Timor.
Desde essa altura nunca mais larguei o interesse da independência de Timor.
Anos depois viriam a conhecer as altas individualidades que açambarcaram o Poder.
Pouco conhecidos ainda!
Viriam a sê-lo depois e a isso se deve a mim e a outros que trabalham por fora sem procurarem os louros.
O Max Stahl além de me conceder a entrevista, informou-me o local onde se encontrava escondido o Xanana Gusmão, nuns baixos de uma casa em Dili. P
Pouco depois foi atraiçoado e preso.
Tenho uma cópias de uma carta dele, escrita da cadeia de Chipinangue, que chegou às mãos da minha amiga Senhora Chalida (Forum Asia) que tive de a traduzir do português para o inglês e depois a Chalida para o tailandês.
Seria depois publicada e tudo contribuia para sensibilizar o público e simpatizar com a causa do povo de Timor-Leste.
Nunca mais me apartei da causa.
O Governo tailandês apoiou Timor. Mais de uma centena de timorenses foram convidados para visitar a Tailândia e complexos agrícolas e de preparação de peixes.
Estive junto a eles e acompanhei um grupo a uma fábrica de preparação de pescado e crustácios na área de Samut Sakhon.
A Tailândia, pelo que eu observava, pretendia ajudar Timor e a desenvonvê-lo.
O ilustre Militar General Boonsrang Niumpradit, o comandante por 410 dias das "Forças de Paz das Nações Unida", regressou depois de sua missão um homem feliz.
Publicou um livro com cerca de quatro centas páginas: " 410 Days in East Timor".
Proferiu uma conferência na prestigiosa instituição cultural "The Siam Society" a que estive presente.
O General gostou do Povo de Timor, solidarizou-se com ele e confiava nos homens que iriam governar Timor.
Porém talvez o General Boonsrang Niupradit e eu mesmo nos síntamos defraudado.
Porque, como o afirmou há dias, Xanana Gusmão, Timor esteve à beira de um Estado falhado.
Faço votos que o homem certo para Presidente da República seja encontrado.
Se os primeiros governamentes, não serviram haverá que procurar outros e estes que olhem mais para o Povo de Timor Leste e menos para as "caganças" pessoais e os passeios. Há outros aliados, que apenas procuram, outras "caganças" onde se encontram
os falsos dotes de benemerência.
Continue a lutar pela sua terra.
Vale a pena se a alma não é pequena!
Cordialidade
José Martins

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