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quinta-feira, julho 19, 2007 

Da independência unilateral à restauração da independência


Serão sinais de desanuviamento o reconhecimento pelo Parlamento Nacional de Francisco Xavier do Amaral como primeiro Presidente da República de Timor-Leste, aprovado que foi por unanimidade o projecto de resolução proposto pela FRETLIN, o partido de que Xavier do Amaral é fundador, tal como é da ASDT que a precedeu?
Quero crer que sim. Se não, nem Mari Alkatiri nem Francisco Lu Olo Guterres se teriam deslocado a casa do Proclamador da República.
Só que a atitude anterior da FRETILIN que sempre marginalizou Xavier do Amaral, menosprezando a sua intervenção no acto da independência unilateralmente proclamada em 1975, mereceu do visado uma reacção de educado mas crítico agradecimento.

NA RTTL, Xavier do Amaral, com ar de avô, tranquilo e displicente destacou que o reconhecimento peca por tardio.

E, para além de outras considerações sobre a coincidência curiosa entre algumas particularidades da situação política actual e a aprovação da medida, Xavier deixou no ar algumas dúvidas sobre a oportunidade do reconhecimento; tanto mais que, de acordo com citações da Lusa se tratou de “uma concessão do partido maioritário, a FRETILIN, que "impedia o reconhecimento até hoje" e “a aprovação se deveu a pressões de Ramos Horta e Xanana Gusmão.”

Com o reconhecimento do estatuto de ex-chefe de Estado a Francisco Xavier do Amaral como a pessoa que em nome do Comité Central da FRETILIN proclamou em 28 de Novembro de 1975, a Independência da República Democrática de Timor-Leste e se tornou depois o seu primeiro Presidente da República, Xavier do Amaral passará em conformidade com a Lei aprovada a ter todos os direitos, honras e regalias de ex-Presidente da República, esclarece a Lusa.

Ainda bem que, mesmo tarde, se repôs a verdade! Francisco Xavier do Amaral merece!

Com este reconhecimento e quando também foram aprovadas pelo Parlamento Nacional a lei dos titulares de cargos públicos, ficamos a saber que – finalmente! – os deputados vão poder usufruir das benesses que o Estado timorense lhes ficou a dever por cinco anos de árduo e empenhado trabalho!

Mas, agora que Xavier já foi reconhecido como o Proclamador, alguém irá mexer na lei dos titulares de cargos públicos? É que, coincidência ou talvez não, as duas medidas foram aprovadas em conjunto... Pelo que está semeada a dúvida sobre o cumprimento das promessas eleitorais de revogar tão injusta lei (a da pensão vitalícia aos deputados).

Mas isso será tarefa do novo Parlamento.

Agora que foi reposta a verdade sobre o papel de Xavier, só é preciso (re)coligir, (re)corrigir, refazer e reescrever os dados históricos. Baralhar e dar de novo.

De acordo com a Constituição, 28 de Novembro de 1975 é a data da independência. Vinte de Maio de 2002, é só a da restauração ou a do reconhecimento internacional da independência.

Às dúvidas que tinha sobre o significado da palavra “presidente” apenso a Nicolau Lobato que empresta nome ao aeoporto internacinal e a uma longa avenida de Díli, tanto podendo ser uma homenagem ao presidente da FRETILIN como ao presidente da República Democrática, somam-se agora outras.

Se Xavier do Amaral é reconhecidamente o primeiro presidente da RDTL, então Nicolau Lobato (que o subsituiu no cargo presidencial, da RDTL e do partido) foi o segundo titular, Xanana Gusmão, o terceiro e Ramos Horta, o quarto. Será assim?

Ou será, Xavier do Amaral o primeiro da independência de 28 de Novembro de 1975, Nicolau Lobato, o primeiro depois da marginalização de Xavier, Xanana Gusmão, o primeiro da restauração da independência internacionalmente aceite e Ramos Horta, o primeiro presidente da mudança?

Assim, ninguém ficaria atrás de ninguém. Estariam todos na primeira linha e com lugar assegurado na História, amplamente merecido pela sua intervenção política antes e pós-independência e independentemente de terem sido ou não eleitos!

Finalmente, poderão ser Xavier e Nicolau o primeiro e o segundo da primeira República e Xanana e Horta, o primeiro e o segundo da segunda República?

Estas dúvidas assaltam aqueles que, como eu, se profissionalizaram na recolha, classificação e organização de informação, seguindo criteriosamente o caminho do rigor e da verdade. Deformação profissional de documentalista? Talvez!

Cara Ângela,
Recebi um pedido de ajuda de um Sr. Jacinto César, no sentido de o ajudar a encontrar um familiar ou seus descendentes em Timor. O familiar se for vivo terá 70 e muitos anos e chama-se Vitorino Calçona, viveu em Elvas de onde a família é natural, tendo ido viver para Timor.
O Sr. Jacinto pede ajuda no sentido de lhe fornecer o nome de qualquer organização ou organizações que o possam ajudar a encontrar estes meus parentes, se é que os há!
Como eu não me encontro em Timor, mas gostaría muito de poder ajudar, venho por este meio pedir-lhe ajuda.
Espero que me consiga dar algumas informações.
Obrigada desde já.
Laumalai

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