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sexta-feira, junho 09, 2006 

GNR destacada para o bairro mais perigoso de Díli

Em rota de colisão desde sempre, quando se trata de Timor-Leste, australianos e portugueses protagonizaram, durante 24 horas, em Díli, um braço-de-ferro militar-policial-diplomático a que um acordo mediado pelo ministro timorense da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, José Ramos-Horta, pôs fim, para já.
O comandante operacional australiano, Clark Slater, diz que se tratou de “alguns mal-entendidos”, e que logo que disponha do equipamento em falta a GNR iniciará a sua actuação, que poderá estender-se a toda a cidade de Díli. Dentro de “dias ou semanas”, e dependendo da evolução da situação, indica o acordo técnico entre as forças dos quatro países, ratificado, horas mais tarde, pelas autoridades portuguesas. (Ver texto ao lado)
A chegada das viaturas blindadas e outro equipamento, prevista para as oito da manhã desta sexta-feira (meia-noite em Portugal), permitirá que a companhia da GNR adquira operacionalidade plena “lá para segunda-feira”, disse ao PÚBLICO o seu comandante, capitão Gonçalo Carvalho. A partir dessa data, a força portuguesa ficará em condições de cumprir a primeira parte do acordo – patrulhar a ponte e o bairro de Comoro, nas imediações do aeroporto. Trata-se da área “mais problemática” da capital timorense, e que requer, para ser controlada, uma presença constante da força. Algo que a GNR “suportará perfeitamente”, acrescentou aquele oficial.
A entrega de Comoro à GNR resultou de um “desejo expresso do Presidente da República e do Governo”, que pretendem ver a força portuguesa a ocupar “como prioridade, a zona mais quente”, disse o ministro Ramos-Horta.
O acordo foi negociado primeiramente pelos representantes das forças e só depois submetido aos diplomatas dos países envolvidos, chamados ao gabinete do ministro, ontem de manhã.
“O objectivo é que a GNR venha a operar com a polícia internacional em toda a cidade”, explicou o ministro timorense. Do lado português, contudo, receia-se que a “ambiguidade” existente no acordo alcançado, no que respeita à data em que a GNR passará a patrulhar toda a capital, faça ressurgir desacordos e tensões entre as duas forças, chamadas a Timor-Leste pelos órgãos do Estado, para ajudarem na reposição da segurança e da ordem.
Ramos-Horta disse que os passos a dar até ao momento em que a GNR actuará em toda a cidade “serão definidos de acordo com o Presidente da República”. O primeiro “é para ser dado imediatamente e consiste na atribuição à GNR de uma zona de operações exclusiva, na zona da ponte de Comoro e redondezas. Serão efectuados, entretanto, exercícios de simulação e ensaio, de forma a estreitar a colaboração e para evitar incidentes entre as quatro forças “.
Coronel ameaça
desarmar GNR
Tudo se precipitou, na noite de quarta-feira, num momento em que uma força da GNR preparava uma saída do aquartelamento para um centro de detenção, que se encontra sob custódia das forças neo-zelandesas. Os polícias portugueses pretendiam entregar nesse centro, situado nas instalações do antigo comando distrital da polícia nacional, no bairro de Becora, dois indivíduos detidos em Díli por participação em actos de violência.
Uma procuradora timorense, envolvida na audição dos detidos, contactou o comando do capitão Gonçalo Carvalho para o informar que os responsáveis australianos não autorizavam a escolta dos detidos. Terão mesmo dito, indicam outras fontes, que não reconheciam à força portuguesa nem legitimidade nem competência para efectuar detenções, face ao sistema judicial vigente. Os australianos, foi comunicado ainda aos portugueses, tinham instruções expressas para retirar as armas a qualquer pessoa que não se encontrasse na sua cadeia de comando.
Contactado posteriormente, para esclarecimento, pela contraparte portuguesa, o coronel Dom Roach, oficial de ligação da força, confirmou a informação, repetindo que havia ordens expressas para retirar as armas à GNR se os seus elementos fossem encontrados a circular armados.
O comandante da força portuguesa desmentiu informações segundo as quais decidira confinar o efectivo, nessa noite, ao aquartelamento, que ocupa as instalações do Hotel Díli 2001, situado em Metiaut, na estrada da praia da Areia Branca.
Apesar de surpreendido com esta sucessão de reacções da força australiana, Gonçalo Carvalho rejeita a tese da provocação. “Acho que nos intimidaram para verem como respondíamos. Ainda vamos sair daqui amigos”, ironizou, insistindo que o incidente nunca pôs em contacto físico militares australianos e da GNR.
Em conferência de imprensa dada ao ar livre, nas instalações do porto de Díli, ao princípio da tarde de ontem, o brigadeiro Slater admitiu que tenha havido uma “confusão”, mas atribuiu-a à “barreira da língua”. Sublinhou que as duas forças não têm quaisquer problemas no plano operacional e que necessitam apenas de “praticar no terreno”. Adelino Gomes, em Díli. Texto publicado na edição de 9-6-2006.

A GNR em Timor, Portugal e as forças militares da Austrália, Nova Zelândia e Malásia

Ao contrário das forças militares destes países que acudiram ao terreno supostamente para repor a ordem pública, a pedido das autoridades de Timor, a GNR foi igualmente convidada junto do Governo português para seguir para Dili, para numa primeira fase ajudar na manutenção da ordem pública (já que se trata de uma forma policial e não militar) e também para dar formação à polícia timorense, ou ao que restar desta após o fim que se espera breve deste reacender do conflito.

Portugal envia então a GNR, não no âmbito de uma força multinacional, mas sim no âmbito de um acordo de cooperação bilateral entre Lisboa e Dili.

Os Australianos viram desde cedo com maus olhos esta situação de terem uma força estrangeira no terreno que não fique sob o seu comando.

Por isso teriam enviado na passada semana uma delegação a Portugal a solicitar a integração da companhia da GNR no comando único australiano, o que Lisboa recusou.

O que está acordado, é que a força da GNR responde perante as autoridades timorenses (Presidente e Primeiro Ministro) e em última análise, ao embaixador português em Dili.

O que se passou ontem foi um sinal de que a Austrália, perante o vazio político em Timor e com a força das armas ao seu lado quer de facto ditar as regras.

Portugal e a comunidade internacional, enquanto esta reconhecer como legítimo o poder politico das autoridades timorenses, sendo este estado e as suas instituições reconhecidas internacionalmente, não tem que sujeitar as suas forças a um comando internacional, a menos que um mandato da ONU mude as regras do jogo.

Por isso e à luz do Direito, as forças australianas no terreno não têm que reconhecer ou deixar de reconhecer as competências da GNR no patrulhamento e manutenção da ordem pública nas ruas de Dili e arredores.

Portugal respondeu com um companhia da GNR, que foi o que foi pedido por Dili.

Mas se tivesse antempadamente negociado com Dili a presença simultânea de uma força militar destacada, apoiada por um meios navais, poderia ter mais argumentos políticos para discutir de igual para igual.

Não o fez, e fez mal.

Portugal tem meios limitados e Timor fica nos antípodas de Portugal.

No entanto uma posição de cócoras perante a evidente aptência australiana para tornar Timor num protectorado e estado satélite é má para os interesses portugueses na zona e até indonésios.

Naturalmente que Portugal não pode aparecer junto dos timorense de braço dado com a Indonésia, porque o tempo decorrido anda não permite essa aparição.

No entanto o problema parece radicar na dissolução do efectivo poder politico que no terreno não encontra resposta, por parte das autoridades legítimas de Timor.

Xanana, o Presidente parece estar em rota de aproximação à Austrália, e Mari Alkatiry, recentemente reeleito líder da FRETILIN pode muito bem voltar a vencer as eleições previstas para 2007, e isto se elas não forem antecipadas.

O poder legítimo e reconhecido internacionalmente é o do Primeiro-Ministro Alkatiry e do partido vencedor em eleições livres e justas (a FRETILIN), e o Presidente Xanana Gusmão.

Neste momento sem umas forças armadas e um polícia constituida e operacional o poder politico em Timor não tem meios para fazer implementar no terreno as suas politicas.

Daí que as armas falem mais alto.

Os revoltosos, Salsinha e Alfredo Reinado não escondem a sua simpatia pela presença australiana e dizem-se dispostos a conversar com Xanana, mas nunca com Alkatiry.

Portugal, ou deixa Timor entregue a eles próprios e à Austrália ou deveria tomar uma decisão que neste momento se torna crucial.

Apesar das manifestações e demonstrações de força, como a da manifestação de 2ª feira, tem uma maioria silenciosa que votou esmagadoramente na FRETILIN.

Portugal deve apostar no Governo e em Alkatiry, sem hostilizar Xanana.

Xanana já não pode merecer mais a confiança politica do Estado Português, já que o maior conselheiro político de Xanana parece ser a sua mulher, australiana, e que agora até aparece nas reuniões politicas das instituições, fala e participa, sem ter sido eleita.

É hora de Portugal escolher o seu caminho.

Para mim, Portugal se não quiser sair derrotado politicamente e sujeitar as suas forças no terreno a uma humilhação, como a que aconteceu ontem, terá que apostar em apoiar o governo legítimo de Timor, tem que enviar uma forma militar que defenda e apoie as presença da GNR no terreno e enviar uma força de operações especiais que possa neutralizar as forças de Reinado, e eventualmente detê-lo e entregá-lo às autoridades legítimas de Timor.

É assim que se fazem as coisas.

Ou então que abandone Timor à sua sorte, e se renda.

Subscrevo inteiramente o comentário anterior. Julgo que Portugal fez bem eu não aceitar o comando único por parte da Austrália mas ao mesmo tempo devia enviar uma força militar para apoiar as forças da GNR já presentes no terreno.

É evidente que à Austrália interessa este estado de sítio de modo a desacreditar e afastar o Primeiro-Ministro Alkatiri que foi contra os interesses australianos aquando da negociação do petróleo do mar de Timor. Também quando o Governo ainda em funções decidiu adoptar como lingua oficial o Português, a Austrália não ficou nada agradada dado que pretendia que o Inglês fosse a lingua adoptada.

Xanana parece-me uma pessoa íntegra e que zelará sempre pelos interesses do seu país mas poderá estar a ser mal aconselhado. Assim, Portugal não pode ceder aos interesses de ninguém e manter firmemente a sua posição.

Dada a situação financeira portuguesa, o Governo parece apostar numa solução de meio termo, a qual acaba por expor talvez em demasia os homens da GNR mas que inteligentemente lhe permite fugir em ambos os sentidos no momento do desfecho desta crise: se a situação piorar e em último caso ocorrer um golpe de estado consentido (e apoiado) pelas forças australianas, Portugal poderá dizer que enviou os meios solicitados por Dili e que os manteve operacionalmente independentes para que respondessem unicamente perante os órgãos democraticamente eleitos de Timor; se tudo correr bem como se deseja, o Governo Português pode basicamente dizer o que lhe apetecer porque ninguém o vai contestar.

Vasco Ramos

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